Confira aqui uma grande variedade de notícias e julgados de temas diversos
Errata: Não Foram Presos Empresários que não Recolheram Contribuição Previdenciária
Escolas poderão ter espaço para educação ambiental
Teste do pezinho pode trazer mais um diagnóstico
Presença de salva-vidas pode ser obrigatória em balneários
Regras para Receita emitir certidão podem mudar
Acompanhante de paciente idoso e criança pode ser benefícios em hospitais
Aplicação financeira de servidor pode ser limitada
Tamanho das cédulas poderá variar conforme o valor
Doença incapacitante pode dar direito a saque do FGTS
Jornada integral em escolas públicas pode ser incentivada
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Desempregado pode ter autorização para sacar saldo do PIS/Pasep
Criança poderá viajar sem os pais com autorização e firma reconhecida
Transporte interestadual ou internacional em vans pode ser autorizado
Veiculação de mensagem sobre datas cívica pode ser obrigatória
Rampas de acesso podem ser obrigatórias nas escolas
Seguro-desemprego para pescador pode ser ampliado
Tipo sangüíneo e fator RH podem ser incluídos na identidade
Aplicação anual de flúor em escolas pode ser obrigatória
Projeto cria programa de prevenção à gravidez precoce
Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional pode ser criado
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