Teste do pezinho pode trazer mais um diagnóstico

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6197/05, do deputado Dr. Heleno (PSC-RJ), que inclui o diagnóstico da deficiência da biotidinase no teste do pezinho, que é realizado em todas as unidades neonatais pertencentes ou conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A deficiência da biotidinase é uma doença genética que impede a produção da enzima conhecida como biotina, cujos níveis baixos no organismo causam problemas como surdez, cegueira, convulsões e coma, podendo levar à morte. A doença se manifesta entre 3 e 6 meses de idade e é incurável.

Segundo Dr. Heleno, existem quase 20 mil portadores da doença no País. Com o diagnóstico precoce, de acordo com o parlamentar, o portador pode levar uma vida normal, desde que tome doses da enzima biotina, a um custo mensal de R$ 12.

O diagnóstico da doença pelo teste do pezinho vai representar um aumento do custo para o SUS de apenas R$ 0,50 em cada exame.

O teste do pezinho é um exame realizado com algumas gotas de sangue retiradas do calcanhar do bebê, com o objetivo de pesquisar doenças relacionadas ao metabolismo de certas substâncias, como aminoácidos e enzimas, e doenças genéticas. A coleta do sangue é feita 72 horas após o nascimento, quando a criança já está mamando regularmente. O teste é obrigatório por lei e geralmente é feito nas próprias maternidades.

Atualmente, o teste do pezinho realizado pelo SUS diagnostica duas doenças: a fenilcetonúria e o hipotireoidismo congênito. A primeira doença é relacionada à dificuldade de digerir o aminoácido fenilalanina, que pode causar deficiência motora. A segunda é uma deficiência na glândula da tireóide, que produz poucos hormônios devido a um defeito de formação. A falta de hormônios tireoideanos acarreta deficiência física e mental em vários graus.

O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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