Notícias - Diversos - Terça-feira, 27 de dezembro de 2005
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6048/05, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que torna obrigatóira a aplicação de flúor nos dentes dos alunos de escolas públicas dos ensinos fundamental e médio, com idade entre seis e 16 anos. A aplicação deverá ser repetida anualmente.
Segundo Carlos Nader, o objetivo da proposta é reduzir em 40% a incidência de cáries em jovens e crianças brasileiras, evitando a perda precoce dos dentes. Ele ressalta que no País existe uma alta taxa de perda de dentes permanentes, o que eleva os custos dos tratamentos realizados pelo sistema público de saúde.
No ano passado, o Ministério da Saúde realizou o primeiro levantamento sobre saúde bucal no Brasil. O estudo demonstrou que 13% dos adolescentes nunca haviam freqüentado o dentista.
O PL 6048/05 tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Modelos relacionados
Notificação de acórdão à Fazenda Pública pode ter prazo de até 30 dias
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 5640/05, do deputado Francisco Dornelles (PP-RJ), que fixa...
Tipo sangüíneo e fator RH podem ser incluídos na identidade
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6045/05, do deputado Agnaldo Muniz (PP-RO), que torna obrigatória a inclusão do tipo sangüíneo e do fator RH...
Salário-maternidade pode ser isento de Imposto de Renda
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou substitutivo da deputada Yeda Crusius (PSDB-RS), aos projetos de lei 5327/01, do Senado, e 4051/01,...
Câmara aprovou lei que promete revolução na medicina
O Congresso foi palco neste ano do maior embate pela regulamentação da pesquisa científica já travado no Brasil. No dia 2 de março, a Câmara...
Exame de Ordem é modelo para outras profissões
A exemplo do que acontece com os bacharéis em Direito, graduados em Engenharia, Arquitetura e Agronomia poderão ter que enfrentar um exame nos...
Polícia penitenciária pode ser criada por Emenda Constitucional
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 308/04, do deputado...
Seguro-desemprego para pescador pode ser ampliado
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou o Projeto de Lei 5596/05, que estende a concessão do benefício...
Imposto de Renda pode ter redução ao incidir apenas sobre ganhos reais
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 4148/04, do deputado Robson Tuma (PFL-SP), que estabelece a cobrança de Imposto de...
Acordo ambiental entre Brasil e Peru caminha para aprovação
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou acordo na área de recursos naturais e meio ambiente entre Brasil e Peru em...
Rampas de acesso podem ser obrigatórias nas escolas
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou o Projeto de Lei 4536/04, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que torna obrigatória a construção pelo...
Temas relacionados
Outras matérias
Todos os direitos reservados.
Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.