Os mais importantes julgados de nossos tribunais.
Passageiro será indenizado por acidente no trem
Assinante ganha ação contra Telemar para receber lista telefônica
Liminar não autorizou passeio de pitbull sem focinheira
Reduzida pena de estelionatário que delatou membros da quadrilha
Light terá de pagar R$ 10 mil por deixar mãe e bebê sem luz
Lavanderia condenada por usar imagem de ex-funcionária em propaganda
Mantida prisão de soldado condenado por executar assaltante
Negada suspensão de pagamento de pensão a vítima de violência policial
Mantida a prisão de rapazes detidos quando vendiam CDs E DVDs piratas
Indeferida liminar à pessoa presa ao pedir informações no Poupatempo
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Policiais acusados de tortura só serão presos após trânsitado em julgado
Vítima de aneurisma cerebral receberá medicamento fornecido pelo Estado
Concedida liminar à sócia de pizzaria em São Paulo
Negada liminar a depositário de bem que se encontra no Detran
Pensionista de militar anistiado tem direito à isenção de imposto de renda
Confirmada conversão de reintegração em indenização
Indeferida liminar a funcionários de fazenda acusados de crime contra índios
Advogado acusado de apropriação indébita tem liminar negada pelo STJ
Acusado de traficar 150 papelotes de drogas permanecerá preso
Esclarecida configuração do turno ininterrupto de revezamento
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