Confira aqui uma grande variedade de notícias e julgados de temas diversos
Projeto obriga TV e rádio a veicularem cultura indígena
Aprovados novos temas para currículos escolares
Proposta insere novos dados na carteira de identidade
Proposta aumenta currículo do ensino básico
Acompanhamento processual unificado permitirá seguir ações até o STJ
Superior Tribunal de Justiça aprova três novas súmulas
Pesquisa revela que Justiça trabalhista é a menos congestionada
Caixa-preta poderá ser obrigatória em ônibus e caminhões
Certidão negativa da Justiça Federal estará disponível até junho de 2005
Aprovada Medida Provisória sobre biodiesel
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Portador de deficiência pode ter isenção de pedágio
TST denuncia à OAB ´impropriedades` de advogado em recurso
Índio poderá ter ônibus interestadual gratuito
Cobrança diferenciada de pedágio pode ser proibida
Projeto prevê caixa-automático especial em bancos
Projeto aumenta controle sobre alimento dietético
Justiça suspende entrega de diamantes retirados pelos índios Cinta Larga
Lançado projeto de certificação online de decisões monocráticas do STJ
Discriminação contra soropositivos pode ser proibida
Representantes do Três Poderes discutem reforma processual no STF
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