Pesquisa revela que Justiça trabalhista é a menos congestionada

Dados levantados pela ampla pesquisa do Poder Judiciário, que será apresentada no Supremo durante o seminário ´A Justiça em Números - Indicadores Estatísticos do Poder Judiciário Brasileiro`, mostram que a Justiça do Trabalho, de acordo com os números de 2003, é a menos congestionada de todas.

Outros dados indicam que também é menos informatizada (73%) que a Justiça federal (90%) e mais que a estadual (60%). Seus gastos, por habitante, são de R$ 29,46 em média, enquanto que, na a Justiça federal, são de R$ 15,34, e na estadual, R$ 60,61.

Um dos participantes da pesquisa, o juiz Alexandre de Azevedo Silva, do TRT da 10ª Região, com sede em Brasília, explicou que a fase de execução é o que provoca o congestionamento no primeiro grau. Na execução, bens dos devedores são leiloados para que se paguem os credores. ´A dificuldade é conseguir os bens e transformá-los em recursos`, disse.

Para contornar o problema, a Justiça do Trabalho tem-se utilizado de ferramentas alternativas, como o sistema Bacen-Jud, a penhora on-line, que bloqueia as contas dos devedores por meio do Banco Central. ´Somos os maiores usuários do sistema; respondemos por quase 92% da sua utilização`, informou Azevedo Silva.

O levantamento mostrou ainda que a despesa de cada um dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho representou, em média, 0,023% do orçamento da União em 2003, que foi de cerca de R$ 876 bilhões. ´Gasta-se muito pouco com a Justiça em relação ao que se gasta com saúde, educação, segurança`, avaliou o juiz.

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