Notícias e julgados de Direito do Consumidor

Confira aqui uma grande variedade de notícias e julgados relacionados ao direito do consumidor

Saques com cartão clonado levam banco a indenizar cliente

Unimed isenta de custear exame não previsto em contrato

Lojas podem ser obrigadas a garantir estacionamento para clientes

Estacionamento pago pode ser obrigado a contratar seguro

Proposta determina devolução do valor de assinatura básica

Remédios manipulados poderão ter bula

Dupla tarifa no auxílio à lista pode ser extinta

Companheiro homossexual pode vir a ser dependente em plano de saúde

Taxa de emissão de boleto bancário pode ser proibida

Projeto limita uso de chumbo em tintas

[anuncio-terceiro]

Vendas por telefone podem ter de ser gravadas

Acesso do consumidor ao cadastro negativo pode ser facilitado

Bancos poderão atender pessoas incapacitadas em casa

Deficientes visuais poderão ter celular especial

Comércio pode ser obrigado a divulgar informações em braile

Anúncio de remédio poderá ter alerta sobre consulta médica

Mantida decisão sobre validade de créditos de celulares pré-pagos

Genérico e remédio de referência podem ter caixa similar

Importação de pneu usado poderá ser proibida

Projeto proíbe interrupção de serviços antes de 120 dias de atraso

Páginas de resultados: 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 (total de 18)

Outras Matérias

Todas as matérias organizadas por assunto


Central Jurídica

Todos os direitos reservados.

Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.

Política de Privacidade