Notícias - Direito Penal - Quinta-feira, 8 de setembro de 2005
Em conjunto com a Vigilância Sanitária do Distrito Federal, a Anvisa desmontou um esquema de fabricação de medicamentos caseiros na cidade de Ceilândia (DF). Durante a inspeção à fábrica clandestina foi constatado que no local eram fabricados medicamentos sem registro. A fabricação desses produtos, incluindo os fitoterápicos, sem autorização da Anvisa é crime hediondo. Por este motivo a polícia civil do DF também participou da ação e está investigando o caso.
As condições de higiene no local eram inadequadas. A empresa funcionava de maneira totalmente irregular, num galpão localizado em uma área residencial. As ervas utilizadas para o preparo eram armazenadas sem garantia de conservação. Depois de preparadas, as substâncias eram vendidas em garrafas de cerveja compradas de empresas de reciclagem e de catadores de rua.
No local foram encontrados 6.350 frascos. A média de produção diária da empresa era de 800 garrafas. Os técnicos que participaram da ação também se surpreenderam com a presença de uma máquina encapsuladora, uma indicação de que a empresa tinha a intenção de começar a vender medicamentos clandestinos em cápsulas.
A inspeção da Anvisa partiu de uma denúncia de um consumidor. O trabalho foi feito com o auxílio da Vigilância Sanitária do Distrito Federal. Durante a blitz foram visitados três endereços suspeitos, em dois formam encontrados produtos irregulares. Segundo o gerente da Anvisa, José Augusto, existe a possibilidade de que a fábrica caseira enviasse as garrafas com os preparados para outros estados. A suspeita se baseia na descoberta de uma encomenda da empresa para a cidade de Mossoró (RN).
A Anvisa alerta a população para não consumir as tais “garrafadas”, que são os remédios naturais preparados a partir de plantas e vendidos em vasilhas reutilizadas. Esses produtos não oferecem nenhuma segurança à saúde do cidadão.
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