Notícias - Diversos - Sábado, 13 de agosto de 2005
A Comissão de Meio Ambiente vai realizar audiência pública para discutir o Projeto de Lei 5263/05, do deputado Feu Rosa (PP-ES), que determina a inspeção em portos nacionais das águas de lastro - aquelas coletadas em baías, estuários, rios e oceanos para facilitar o carregamento e garantir a estabilidade dos navios.
O debate, proposto pelo deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) e aprovado nesta quarta-feira (10) pela comissão, terá a participação de representantes do governo, de empresas e trabalhadores portuários.
Monteiro explica que a captação das águas de lastro pelas embarcações é necessária, mas pode causar problemas ambientais e de saúde pública. ´Essas águas transportam organismos vivos de um porto para outro`, alerta o deputado. ´Muitas vezes, esses organismos encontram condições favoráveis na água em que são despejados e causam grandes prejuízos locais e regionais`.
A data e o local da audiência ainda serão definidos.
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