Os mais importantes julgados de nossos tribunais.
Vítima de assalto em pedágio deve ser indenizada por concessionária
Inconstitucional lei que estabeleceu proteção aos animais domésticos
Justiça suspende proteção especial em condomínio
Empresa aérea terá que indenizar escritor por extravio de seus livros
Indenização por dano moral deve considerar tamanho da empresa
Condenação de ex-prefeito gaúcho por corrupção é mantida
Indeferido pedido de habeas-corpus de nigeriano denunciado por tráfico
Telest terá de indenizar ex-funcionária por falsa acusação de estelionato
Rejeitada prescrição intercorrente de dívida trabalhista
Limpeza de banheiros em estabelecimento comercial gera insalubridade
[anuncio-terceiro]
Ajudar concorrente do empregador pode dar justa causa
Forçar pedido de demissão com ofensa gera indenização
Ex-empregada processou o patrão e foi condenada a devolver R$ 21 mil
Trabalho autônomo pressupõe liberdade
Permitida capitalização mensal de juros em contrato bancário, se pactuada
Valor fixado na liquidação não pode superar o teto estabelecido pelo TJ
Ações para proteção de idosos e deficientes exigem a participação do MP
Lojas térreas com acesso independente também pagam condomínio
Negado habeas-corpus a acusada presa com 60 frascos de lança-perfume
Outras Matérias
Todos os direitos reservados.
Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.