Cautelares de arrolamento, atentado, busca e apreensão, depósito, exibição de documento, antecipação de provas, seqüestro, sustação de protesto e mais.
Medida Cautelar de Seqüestro de Caráter Incidental
Incidental em Ação de Anulação de Compra e Venda. Alega que o requerido colocou à venda seu fundo de comércio, nele incluindo todos os bens que o guarnecem, sendo que alguns desses bens são de propriedade do requerente.
Contestação à Medida Cautelar de Seqüestro
O réu contesta a ação e pede a revogação de liminar concedida, consistente em seqüestro de valor oriundo de ordem de pagamento, que caracteriza apropriação indébita.
Medida Cautelar de Seqüestro de Veículo
A autora celebrou contrato de compra e venda de veículo com o réu, que somente efetuou o pagamento da primeira parcela, estando, portanto, caracterizada a inadimplência.
Medida Cautelar de Protesto Contra Alienação de Bens
Cônjuge virago, sócia do grupo no qual o cônjuge varão detém o poder administrativo, pretende resguardar seus direitos à meação e ao patrimônio societário, prevenindo que haja a alienação de má-fé com o fim de conturbar a partilha.
Cautelar de Produção Antecipada de Provas - Obras Causando Danos
Obras em imóvel causa danos no imóvel confrontante, conforme Laudo Pericial extrajudicial que constata tal fato dando como certo o nexo de causalidade entre as obras no prédio e os danos causados.
Medida Cautelar de Produção Antecipada de Provas em Condomínio
O pedido é realizado pelo representante legal dos proprietários de dezesseis apartamentos em razão de reforma em imóvel contíguo que está resultando em sérios danos ao outro prédio.
Medida Cautelar de Produção Antecipada de Provas
Cautelar de produção antecipada de provas no tocante a prontuários médicos com diagnósticos relativos ao tratamento da Requerente, em virtude das queimaduras que sofreu no corpo, provocadas pelo seu namorado.
Medida Cautelar de Exibição de Documentos
O autor requer exibição de documentos para propor Ação de Anulação de Ato Jurídico, uma vez que foi constrangido ilegalmente a assinar uma confissão de apropriação indébita e notas promissórias.
Medida Cautelar de Depósito - Empréstimo Compulsório
Empresa requer o depósito judicial de empréstimo compulsório sobre consumo de energia elétrica por entender existir a bi-tributação e invasão de competência com o ICMS.
Ação de Busca e Apreensão de Automóvel com Alienação Fiduciária
O autor busca reaver a posse do bem móvel que fora objeto de contrato de alienação fiduciária, registrado em Cartório, em virtude de inadimplemento no pagamento das mensalidades por parte do réu.
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Ação de Busca e Apreensão - Vencimento Antecipado das Parcelas
Em contrato de alienação fiduciária para aquisição de automóvel, houve inadimplemento das parcelas por parte do devedor, com o conseqüente vencimento antecipado das parcelas restantes.
Contestação à Ação de Busca e Apreensão Convertida em Depósito
Trata-se de contrato de alienação fiduciária em garantia no qual a ação de busca e apreensão foi convertida em depósito. Entretanto, as prestações contém juros capitalizados, o que é ilegal.
Contestação à Ação de Busca e Apreensão da Administradora do Consórcio
Trata-se de contrato de adesão no qual a letra de câmbio foi assinada em branco, tendo preenchimento abusivo pela administradora do consórcio, com valor do bem muito superior ao praticado no mercado.
Impugnação à Contestação em Ação de Busca e Apreensão
Em réplica à contestação, o autor requer os efeitos da revelia uma vez que a contestação foi apresentada sem a assinatura do procurador.
Conversão de Medida Cautelar de Busca e Apreensão em Ação de Depósito
Frustrou-se a eficácia da busca e apreensão por não localizar-se o bem. Havendo acordo extrajudicial para pagamento do valor do bem, é o pedido para converter-se a ação de busca e apreensão em ação de depósito.
Busca e Apreensão de Veículo pelo Não Cumprimendo das Obrigações
Veículo alienado fiduciariamente, e diante do não cumprimento das obrigações pelo adquirente, que deixou de pagar as parcelas, é o pedido de busca e apreensão.
Medida Cautelar Preparatória de Busca e Apreensão
Contrato de compra de venda com pagamento em cheque, no qual a assinatura não confere, demonstrando a má-fé do comprador pela prática de estelionato e ensejando a busca e apreensão do veículo.
Pedido de Conversão de Busca e Apreensão em Ação de Depósito
Pedido de conversão da Ação de Busca e Apreensão em Ação de Depósito em razão de acordo extrajudicial entre as partes.
Ação de Busca e Apreensão de Bem Sujeito à Alienação Fiduciária
O inadimplemento do réu em contrato de alienação fiduciária enseja o pedido de busca e apreensão do bem.
Busca e Apreensão de Veículo Alienado Fiduciariamente
Busca e Apreensão de veículo objeto de Contrato de Financiamento motivada pelo inadimplemento da obrigação de pagar as parcelas pelo requerido.
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