Repertório de notícias jurídicas.
Rússia e Brasil podem ter acordo contra dupla tributação e evasão fiscal
Contratação de maiores de 45 anos poderá ter incentivo
Portadores de deficiência poderão ter bolsas de estudo
Empresas alimentícias poderão deduzir contribuição social
Proposta fixa tempo máximo de espera em agências bancárias
Texto que descriminaliza aborto pode ser votado
OAB tenta evitar greve no Judiciário de Mato Grosso
Tribunais poderão decidir sobre recesso forense
Dívidas com INSS poderão ser parceladas
Venda casada em licitação de informática pode acabar
[anuncio-terceiro]
Emenda Constitucional acaba com foro privilegiado para deputado e senador
Projeto restringe cenas de nudez na televisão
Servidor que adiar aposentadoria pode ficar isento do Imposto de Renda
Equipamento de som pode ter advertência sobre riscos à saúde
Cobrança de diferenças em conta telefônica pode ser proibida
Benefício a deficiente empregado pode ter extinção gradual
Taxa do Ecad pode ser extinta para música ambiente
Doação de bens a órgãos públicos pode ter restrição
Outras Matérias
Todos os direitos reservados.
Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.