Julgados - Direito Penal - Quarta-feira, 31 de agosto de 2005
O Tribunal do Júri de Porto Alegre condenou Marco Antônio Borges Lewis, 33 anos, a 12 anos e um mês de reclusão por homicídio qualificado / privilegiado e a dois anos pelo delito de destruição de cadáver, praticado contra Marione Terezinha Meneghetti, 51 anos. A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado.
O réu confessou que, durante uma discussão, no interior do automóvel da vítima, ele e a mesma entraram em luta corporal e que a morte dela ocorreu involuntariamente quando ele tentava se defender. Após, estando fora de si, Marco Antônio incendiou o automóvel com o corpo de Marione dentro. O crime ocorreu em 29/11/2002.
A vítima, empresária de um posto de combustíveis, foi encontrada carbonizada no banco traseiro do seu Honda Civic, placas IJV 3867, que estava sendo destruído por um incêndio, em um descampado da Av. A. J. Renner, bairro Humaitá.
O julgamento iniciou-se às 9h e estendeu-se até às 19h, sendo presidido pelo Juiz Luís Felipe Paim Fernandes, da 1ª Vara do Júri do Foro da Capital. O Ministério Público foi representado pelo Promotor de Justiça Luiz Antônio Minotto Portela. Na Defesa atuou o Defensor Público Artur Costa.
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