Notícias - Diversos - Terça-feira, 9 de agosto de 2005
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática vai realizar audiência pública sobre os programas de software livre, objeto do Projeto de Lei 2269/99, do deputado Walter Pinheiro (PT-BA), que tramita na comissão. O encontro terá a participação dos seguintes convidados:
- o presidente da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação, Software e Internet, José Carlos de Luca;
- a representante da Federação Nacional das Empresas de Serviços Técnicos de Informática e Similares (Fenainfo) Gisele Oliveira;
- o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Processamento de Dados do Estado de São Paulo, Antonio Neto;
- o diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação da Presidência da República (ITI), Sérgio Amadeu; e
- o gerente estadual da Dataprev Mário Teza.
O deputado Marcelo Barbieri (PMDB-SP), autor do requerimento para a realização da audiência, aprovado na semana passada, lembra que antigamente era impossível usar um computador moderno sem a instalação de um sistema operacional proprietário, ´pois ninguém tinha permissão para compartilhar programas livremente com outros usuários`.
Segundo o parlamentar, essa situação foi modificada pelo avanço da tecnologia, mas a legislação brasileira não foi adaptada à nova realidade.
A data e o local da audiência pública ainda serão definidos.
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