Confira aqui uma grande variedade de notícias e julgados relacionados ao direito ambiental
Meio Ambiente pode votar projeto sobre combustíveis
Auditorias ambientais podem ter mudanças
Meio Ambiente discute transposição do rio São Francisco
Construção de novas usinas nucleares no Brasil pode ser proibida
Projeto cria programa de incentivo ao álcool
Comissão aprova preferência para licenciamento ambiental
Comissão aprova obrigatoriedade de seguro para poluidor
Importação de produto químico pode ter controle
Embalagens poluentes podem ter identificação
Automóveis podem ter de utilizar combustíveis produzidos por biomassa
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Fiscalização pode apurar transposição do São Francisco
Vegetação nativa poderá ser obrigatória em áreas públicas
Zoneamento de reservas e assentamentos pode ser obrigatório
Câmara aprova criação de área de proteção ambiental no Ceará
Projeto institui plano contra contaminação ambiental
Produção de álcool pode ter critérios estabelecidos
Dunas e falésias podem ter proteção ambiental
Proprietários não podem fazer uso de área desmatada até decisão final
Prazo para concessão de licenciamento ambiental pode ser reduzido
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