Confira aqui uma grande variedade de notícias e julgados relacionados ao direito ambiental
Juiz recebe denúncia contra uma igreja evangélica por crime ambiental
Madeira apreendida pode ser usada na construção de habitações populares
Controle sobre substâncias e produtos químicos pode ser ampliado
Plebiscito sobre transposição do Rio São Francisco pode acontecer em 2006
Comissão de Meio Ambiente poderá votar licença para produtos químicos
Emissão de poluentes por motos pode ser limitada
Deputada cobra leis e normas atuais para reforma de pneus
Limites de uso do agrotóxico glifosato pode ser reduzido
Não é crime ambiental a destoca realizada para limpar área de pastagem
Meio Ambiente vota proibição de importação de bens usados
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Programa de combate à desertificação aprovado
Licenças ambientais podem valer por até cinco anos
Projeto determina anúncio antecipado de períodos de defeso
Unidade de conservação pode ser criada por lei específica
Exigências para licenciamento ambiental podem ser ampliadas
Comissões avaliam cooperação ambiental entre Brasil e Peru
Proposta de Emenda Constitucional pretende criar Justiça Ambiental
Tratado sobre genética é aprovado em Comissão de Meio Ambiente
Adoção de biocombustíveis será discutida por comissão de Meio Ambiente
Comprador de fazenda com área já desmatada deve fazer reflorestamento
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