Biblioteca pode ser obrigatória nas escolas

A Comissão de Educação e Cultura aprovou o Projeto de Lei 1831/03, do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), que obriga todas as instituições de ensino, públicas e privadas, a terem bibliotecas. O objetivo é universalizar as bibliotecas escolares e facilitar o acesso dos alunos a livros e demais fontes de pesquisa, além de melhorar os indicadores de acesso ao livro no Brasil.

O relator da matéria na comissão, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), disse que o projeto é oportuno, já que no Brasil - em especial, na rede pública de ensino - existem poucas bibliotecas escolares. Segundo o parlamentar, as bibliotecas são fundamentais para transmitir o conhecimento atualizado, condizente com um mundo em constante transformação. "Face a essa generalizada carência, muitas vezes alunos e professores dispõem apenas do manual didático, o que limita o aprendizado", salientou.

Andrada apresentou um texto substitutivo em que propõe pequenas alterações. Uma delas é que o acervo inicial mínimo seja de um livro por aluno matriculado em cada biblioteca a ser criada. No texto original, a proposta era de quatro obras por estudante. Outra mudança é a extensão do prazo estabelecido para as escolas formarem o acervo, que passou de cinco para dez anos. O relator explica que há pequenas escolas no interior, em municípios pobres que não teriam recursos para cumprir a meta em cinco anos.

Atualmente, existem 40 mil bibliotecas escolares registradas no Ministério da Educação. Entretanto, apenas as escolas públicas de ensino fundamental passam de 150 mil. Outro indicador deficitário é a quantidade de livros nas bibliotecas escolares. Enquanto nos Estados Unidos e Europa o mínimo é de dez exemplares por aluno matriculado, no Brasil não chega a três.

O índice per capita de livros no Brasil também é inferior. Enquanto nas principais cidades norte-americanas e européias a média anual varia de sete a 12 livros lidos por estudante, no Brasil, o índice é de 2,4 por habitante. O autor e o relator esperam mudar esse quadro, nas próximas décadas, com a aprovação do projeto.

O texto, que tramita em caráter conclusivo, seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Foi incorporado ao substitutivo aprovado o Projeto de Lei 3230/04, da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que trata do mesmo assunto. O projeto tramitava apensado à proposta do deputado Lobbe Neto.

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