Notícias - Direito Eleitoral - Domingo, 21 de novembro de 2004
O juiz da 300ª zona Eleitoral de São Paulo cassou o registro do prefeito eleito da cidade de Arealva, Paulo Padanosque Pereira, o que o impedirá de tomar posse. A sentença acata a acusação de que o candidato teria dado uma prótese dentária a uma eleitora em troca de seu voto. Ele também foi condenado a pagar multa de R$ 1 mil. Uma fita gravada informava que houve o oferecimento de vantagens com a troca de votos por dentaduras, pagamento de licenciamento de veículo e o oferecimento de dinheiro.
Modelos relacionados
Perícia em processo trabalhista pode ser paga pela União
Foi aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, Projeto de Lei que obriga a União a pagar os honorários do perito nos...
Justiça determina prisão de Romário
A Justiça determinou nesta sexta-feira a prisão de Romário pela segunda vez este ano, por falta de pagamento de pensão alimentícia para os dois...
Crianças poderão ser protegidas de castigo corporal
O uso de agressão corporal para punir crianças pode ser proibido. Um Projeto de Lei retira do novo Código Civil o dispositivo que prevê, desde...
TRF-1ª Região estréia transmissão de julgamentos via web
A partir de sexta-feira (19/11), o Tribunal Regional Federal TRF-1ª Região passou a ter suas sessões de julgamento transmitidas via internet,...
TRT-SP proíbe desconto mensal de contribuição para sindicato
A imposição, por parte do sindicato profissional, de contribuição assistencial em caráter permanente é abusiva e ilegal. Este é o entendimento...
Projeto que beneficia albinos é aprovado por comissão
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou Projeto de Lei que assegura aos portadores de albinismo os direitos básicos nas...
Comissão aprova eliminador de ar em tubulação de água
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou Projeto de Lei que obriga as empresas fornecedoras de água a instalar o equipamento eliminador de ar na...
Congresso pode votar estatuto da igualdade racial ainda este ano
Em entrevista à Rádio Nacional AM, o deputado Luiz Alberto Silva (PT/BA) afirmou que o Congresso pretende votar o Estatuto da Igualdade Racial...
Acesso a cozinha de restaurante é aprovado em comissão
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou projeto que permite o acesso dos clientes às cozinhas dos estabelecimentos fornecedores de refeições....
OAB, Ajufe e Anamatra criticam a súmula vinculante
A exemplo do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, os presidentes da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e da Associação...
Temas relacionados
Outras matérias
Todos os direitos reservados.
Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.