Repertório de notícias jurídicas.
Aspectos jurídicos sobre o aborto e fetos anencéfalos
Magistrado explica erro médico e reparação civil
Proposta de emenda federaliza crimes contra advogados
Estacionamento pago pode ser obrigado a contratar seguro
Proposta determina devolução do valor de assinatura básica
Deputados analisam acordo penal entre Cuba e Brasil
Jovem pode ser liberado de depoimento em caso de violência
Remédios manipulados poderão ter bula
Câmara aprova oferta obrigatória de ensino de espanhol no ensino médio
Projeto restringe gratuidade em juizados especiais
[anuncio-terceiro]
Deputado propõe plebiscito sobre interrupção de gravidez
Emenda à Constituição pode extinguir separação judicial e apressar divórcio
Fraude em concurso poderá ser punida com prisão
Câmara aprova oferta obrigatória de espanhol no ensino médio
Projeto do referendo sobre armas é promulgado
Dupla tarifa no auxílio à lista pode ser extinta
Detector de metais em escola pública poderá ser obrigatório
Comissão aprova notificação obrigatória de desnutrição
Outras Matérias
Todos os direitos reservados.
Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.