Confira aqui uma grande variedade de notícias e julgados de temas diversos
Propaganda em livro didático pode acabar
Cadernos e livros escolares poderão ter alerta sobre álcool e tabaco
Fundo para beneficiar vítima de arma de fogo pode ser criado
Proibição de presídio perto de escola sofre rejeição
Anulação de anistia carece de intimação pessoal para defesa do servidor
Estabelecimentos financeiros podem ter novas regras de segurança
Santos Dumont pode ter título de Herói da Pátria
Juiz proíbe acesso de crianças ao filme ´Madagascar` em Joinville
Projeto que condiciona nova usina nuclear pode ser votado
Inovação tecnológica pode ser regulamentada
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Cooperativas de crédito podem ter mais investimento
Rejeitada mudança na destinação de recursos para social
Vereadores reivindicam criação do estado do Carajás
Terra indígena na fronteira pode ter demarcação regulada
Câmara aprova junção de creche com pré-escola
Operadores do Direito precisam ampliar sua visão humanística
Uso de crianças e adolescentes em manifestações coletivas pode ser punido
Bloqueador de sinais de celular nas penitenciárias pode ser obrigatório
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