Os mais importantes julgados de nossos tribunais.
Refeição ou repouso no local de trabalho dá direito a hora extra
Satirizada em caricatura, vendedora ganha indenização de R$ 11 mil
Posto de combustíveis pode ser despejado por não pagar aluguel
Negada liminar antes do julgamento de habeas-corpus em instância inferior
Presos têm negado pedido de julgamento na comarca onde foram abordados
Pode-se evitar inclusão em cadastro de devedor sem pagamento da caução
Proprietário consegue liminar para impedir posse do Incra sobre sua terra
Juiz não pode aumentar valor da causa de ofício
Multada parte que recorreu com intenção de protelar processo
Projeto obriga empresas a contratarem pedagogo
[anuncio-terceiro]
Justiça do Trabalho julga regime jurídico municipal celetista
Falsa declaração de pobreza leva à perda de assistência gratuita
Empresa de táxi aéreo terá que pagar indenização por morte de passageiro
Condomínio é condenado a indenizar vítimas de incêndio
Vítima de atropelamento vai receber R$ 13 mil
Drogaria é punida por lesão corporal na aplicação de injeção
Concessionária terá que indenizar cliente por atraso na vistoria de seu carro
Supermercado condenado por vender bolo estragado para festa de aniversário
Casas Bahia condenada por prometer uma coisa e vender outra à cliente
Outras Matérias
Todos os direitos reservados.
Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.