Repertório de notícias jurídicas.
Cultura regional pode ser incluída no currículo escolar
Reconhecimento de filhos fora do casamento pode caber à vara de família
Pena para condenado por corrupção pode aumentar
Propaganda de crédito pode ter que mostrar taxa de juros
Projeto antecipa julgamentos nos Juizados Especiais no Rio de Janeiro
Projeto limita propaganda eleitoral nas ruas
Financiamento de moradias para famílias de baixa renda pode ser criado
Ingresso no ensino superior poderá ser por sorteio
Prevenção às drogas pode ser incluída no currículo escolar
Cargo público poderá depender de exame toxicológico
[anuncio-terceiro]
Câmara esclarece procedimentos sobre pó enviado em carta
Previdência poderá pagar débito rápido em caso de doença
Comércio que aceita cartão pode ter de conceder desconto em venda à vista
Dois caminhões de processos paralisados são enviados para arquivo no Rio
STJ deve discutir validade da limitação dos juros pelo novo Código Civil
Acordo cria isenção de vistos entre Brasil e Romênia
Oficiais de Justiça podem receber licença para portar arma
Projeto define que atividade sob exposição solar passa a ser insalubre
OAB-MT espera há 1 ano e quatro meses por decisão sobre custas
Outras Matérias
Todos os direitos reservados.
Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.