Notícias - Diversos - Sábado, 17 de setembro de 2005
A Câmara aprovou o Projeto de Lei (PL) 1153/03, do deputado Wasny de Roure (PT-DF), que inclui entre os cursos de nível superior Filosofia e Teologia, com duração mínima de dois anos, ministradas por seminários religiosos.
A deputada Sandra Rosado (PSB-RN), relatora do projeto na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, rejeitou as emendas de redação propostas pela Comissão de Educação e Cultura. "As emendas da Comissão de Educação e Cultura, a despeito de visarem, exclusivamente, a corrigir problemas de redação e técnica legislativa, consoante o testemunho do relator naquele colegiado, produzem modificações desnecessárias, pois fixam nova distribuição do texto no interior do artigo alterado", afirma a relatora.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo nas comissões, já havia passado também pela Comissão de Educação e Cultura. Agora, será encaminhado ao Senado Federal.
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