Julgados - Direito do Trabalho - Segunda-feira, 15 de novembro de 2004
Artigo escrito por Euler Sinoir de Oliveira, bacharel em direito pela UNESC e bibliotecário do TRT da 17ª Região, com base em revisão bibliográfica, doutrinária e jurisprudencial. O artigo apresenta a evolução histórica e conceitual do assédio moral e sua distinção em relação ao assédio sexual. Trata, ainda, de caracterizar os sujeitos ativos (agressores) e passivos (vítimas) dessa forma de agressão e os danos à saúde física da vítima, da empresa e do estado. Trás ainda as legislações e as jurisprudências relacionadas ao tema.
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