Julgados - Direito do Trabalho - Terça-feira, 9 de novembro de 2004
A não idoneidade econômica de empresa prestadora de serviços resultou na condenação da Companhia Riograndense de Telecomunicações e do Município de Porto Alegre como responsáveis subsidiários pelas verbas trabalhistas devidas a uma auxiliar de serviços gerais. A responsabilização subsidiária foi imposta pelo TST com base no entendimento jurisprudencial que presume a culpa daqueles que contratam empresa intermediadora de mão-de-obra inidônea economicamente.
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