Modelos de petições relacionadas ao direito de família. Ações de alimentos, guarda, adoção, investigação de parternidade, inventário e partilha, arrolamento, separação, divórcio, tutela, curatela, etc.
Arrolamento Sumário pelos Filhos da De Cujus - Único Imóvel
Herdeiros maiores e capazes acordam sobre a partilha dos bens do espólio, consubstanciados em um único imóvel. Acordam a divisão em um terço para cada herdeiro.
Inventário na Forma de Arrolamento com Acordo na Partilha dos Bens
Herdeiros necessários, maiores e capazes, requerem arrolamento sumário em razão de haver acordo sobre partilha dos bens, inclusive relativo a cônjuge meeira.
Abertura de Inventário pelo Rito de Arrolamento pela Viúva Meeira
Requerimento de abertura de inventário pelo rito de arrolamento, sendo nomeada inventariante a viúva meeira. O falecido não deixou testamento. Apresentado o rol de herdeiros e a relação de bens.
Ação de Inventário por Arrolamento - Plano de Partilha Amigável
Cônjuge supérstite e herdeiros requerem abertura de Inventário pelo rito de arrolamento, em virtude do valor dos bens. Apresentam primeiras declarações, indicando herdeiros, plano de partilha e nomeação de Inventariante.
Inventário pelo Rito de Arrolamento - Herdeiros Maiores e Capazes
Inventário pelo rito de arrolamento, onde todos os herdeiros são maiores e capazes, e a partilha é amigável. Juntada da guia de recolhimento do Imposto "causa mortis".
Inventário por Arrolamento Sumário - Saldo Bancário e Bens Imóveis
As requerentes pretendem a homologação da partilha amigável dos bens. Para tanto, requerem a nomeação de inventariante, declaram os bens do espólio e títulos dos herdeiros e atribuem valor aos bens.
Ação de Inventário por Arrolamento pela Viúva e Filha
Pedido de abertura de Inventário, pela modalidade de arrolamento dos bens de espólio, pela viúva e filha. Tem por objeto bens imóveis e uma linha telefônia.
Ação de Inventário por Arrolamento pelos Pais do De Cujus
O autor da herança era solteiro e sem descendentes. Seus pais movem o Inventário por Arrolamento dos bens móveis deixados pelo "de cujus".
Pedido de Alvará Judicial para Movimentar Caderneta de Poupança
A requerente é herdeira, juntamente com sua irmã, do "de cujus", o qual não deixou bens a inventariar, a não ser pequenos depósitos em caderneta de poupança.
Ação de Alimentos - Marido Abandona Esposa e Filhos na Casa do Sogro
Após violenta discussão, o requerido abandonou esposa e filhos na residência dos pais da mesma e não mais contribuiu com o sustento dos filhos.
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Ação de Alimentos - Marido abando o Lar com Mulher e Filhos
Marido abandona o lar ignorando sua obrigação de ajudar no sustento dos filhos. A mulher abandonada, e pobre no sentido da lei, requer alimentos para os menores, a serem descontados em folha.
Ação de Alimentos - Pai não Presta Assistência aos Filhos
A mãe dos menores não tem condições de arcar, sozinha, com as despesas dos filhos, e o pai não cumpre a obrigação de prestar assistência.
Acordo de Pensão Alimentícia e Regulamentação do Direito de Visitas
Os cônjuges realizam acordo extrajudicial sobre a pensão alimentícia e regulamentação de visitas e requerem a homologação.
Ação de Alimentos Contra Marido que Abandona Esposa e Filhos
Pedido de alimentos provisionais a serem descontados em folha de pagamento do marido que abandonou esposa e filhos, estando presentes os requisitos para a concessão de alimentos.
Ação de Alimentos - Filho Menor Advindo de Concubinato
De concubinato resultou filho menor, reconhecido e registrado pelo pai. Estando o casal separado, e na falta de meios para subsistência do menor, são requeridos alimentos provisionais.
Ação de Alimentos Contra Ex-marido com Situação Financeira Estável
Com a separação, a requerente passou a ser sustentada pela filha. Como esta já não tem mais condições de sustentar a mãe, requer-se a fixação de pensão alimentícia contra o ex-marido.
Ação de Adoção com Destituição do Pátrio Poder
O desejo da requerente é efetivamente adotar o menor, que a mais de quatro anos encontra-se sob os seus cuidados, recebendo todo o carinho e atenção necessários ao seu pleno desenvolvimento.
Ação Declaratória de Morte Presumida de Marido Desaparecido
Ato de declaração judicial de morte presumida. Pedido de declaração de ausência efetuado por mulher casada com o desaparecido.
Ação de Declaração de Ausência de Filho Solteiro
Desaparecimento de filho solteiro que mudou-se para outro Estado da Federação. Buscas infrutíferas por um lapso temporal de dez anos.
Ação de Reconhecimento de Sociedade de Fato
Pedido de declaração de reconhecimento de concubinato cumulado com meação e partilha dos bens deixados pelo concubino falecido.
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