Confira aqui uma grande variedade de notícias e julgados de temas diversos
Cultura regional pode ser incluída no currículo escolar
Financiamento de moradias para famílias de baixa renda pode ser criado
Ingresso no ensino superior poderá ser por sorteio
Prevenção às drogas pode ser incluída no currículo escolar
Dois caminhões de processos paralisados são enviados para arquivo no Rio
OAB-MT espera há 1 ano e quatro meses por decisão sobre custas
Pessoas ostomizadas podem ter símbolo em banheiro público
Projeto regulamenta participação telefônica em concursos
Obeso pode ter direito a duas poltronas em ônibus e avião
Proposta cria cadastro para evitar roubo de bicicleta
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Banco da Terra pode ficar isento de risco de financiamento
Negociação de imóvel poderá exigir assistência de advogado
Câmara aprova oferta obrigatória de ensino de espanhol no ensino médio
Câmara aprova oferta obrigatória de espanhol no ensino médio
Detector de metais em escola pública poderá ser obrigatório
Seguridade aprova lista de vacinas nas embalagens de leite
Idosos podem ter assegurada entrada gratuita em estádios
Acesso de cães-guia a espaços públicos pode ser autorizado
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