Os mais importantes julgados de nossos tribunais.
Confirmada sucessão trabalhista em locação comercial
TST admite transação e extingue processo que condenava Banerj
Negada liberdade a delegado preso pela Operação Lince da Polícia Federal
Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente
Mulher que matou companheiro consegue suspensão liminar do julgamento
Habeas-corpus não é via legal adequada para contestar prova pericial
Afastada legitimidade de câmara municipal em ação trabalhista
Recurso de revista encaminhado por e-mail será examinado pelo TST
Garantida reintegração de empregado soropositivo
Hospital terá que indenizar por ter dado como morta paciente que estava viva
[anuncio-terceiro]
Itinerário indevido gera cobrança a autor da ação
Fiat não obtém liminar que suspenda processo pela morte de Chico Science
Confirmada incidência de juros de mora em precatório
Advogado particular do INSS pode atuar onde há agência
Imobiliária que não urbanizou loteamento como previsto deve indenizar
Homem preso indevidamente deve ser indenizado pelo Estado
Pais perdem o poder sobre o filho por falta de condições psicológicas
Mantida liminar que permite empresa brasileira a utilizar a marca ´All Star`
Pastor acusado de atentado ao pudor tem liminar negada
Mantido decreto de prisão civil contra pai por não pagar pensão alimentícia
Outras Matérias
Todos os direitos reservados.
Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.