Repertório de notícias jurídicas.
Proposta de Emenda Constitucional pretende criar Justiça Ambiental
Companheiro homossexual pode vir a ser dependente em plano de saúde
Estado está desobrigado de fornecer prótese que não conste de lista do MS
TST formaliza o peticionamento eletrônico nacional
Criação do Conselho Superior leva TST a mudar Regimento Interno
TST cancela Orientação Jurisprudencial sobre contribuição sindical patronal
Militar pode ter passagem interestadual gratuita
Idosos podem ter assegurada entrada gratuita em estádios
Projeto altera critério para execução trabalhista
Taxa de emissão de boleto bancário pode ser proibida
[anuncio-terceiro]
Empresa de transporte pode ter isenção tributária
SUS pode ser obrigado a fazer cirurgia de simpatectomia
Condomínio poderá ser obrigado a indenizar veículo furtado
Projeto limita uso de chumbo em tintas
Vítima de violência em casa pode ter atendimento especial
Riqueza ilícita de servidor ou político pode dar cadeia
Dívida de empresa em recuperação poderá ser parcelada
Certidão de casamento pode vir a ser atualizada
Acesso de cães-guia a espaços públicos pode ser autorizado
Projeto de Emenda Constitucional torna facultativo voto de idoso e deficiente
Outras Matérias
Todos os direitos reservados.
Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.