Notícias - Direito Internacional - Terça-feira, 12 de julho de 2005
Oficiais da Comissão Européia entraram nos escritórios da Intel e em vários fabricantes de PCs na Europa para realizar investigações.
Segundo a porta-voz do órgão, Linda Caine, as inspeções estão sendo realizadas em virtude das investigações atuais sobre concorrência. A representante não informou, entretanto, quais os fabricantes de PCs envolvidos ou quais os países que foram alvo da ação.
A Comissão Européia começou no ano passado a questionar fabricantes europeus de computadores sobre as práticas de mercado da Intel. A iniciativa revigorou o questionamento sobre o modelo comercial da companhia, que em 2000 havia sido denunciada pela Advanced Micro Devices (AMD).
No entanto, em 2002, a Comissão Européia informou que as declarações da AMD não tinham fundamento e encerrou as investigações.
A Intel também está sendo investigada pela Fair Trade Commission, órgão japonês de comércio.
Nos Estados Unidos, a AMD abriu um processo no dia 28 de junho contra a Intel alegando práticas anticompetitivas, entre elas o fato de oferecer benefícios para os fabricantes que optassem somente por seus produtos.
A oficial da Comissão Européia não informou se as investigações nos escritórios da Intel vão continuar e com qual freqüência.
Modelos relacionados
Falso oficial de Justiça é flagrado na Comarca de Fraiburgo
Um falso oficial de Justiça foi preso neste final de semana, em Fraiburgo, após ter sido flagrado com um veículo furtado.
O cidadão, que...
Justiça do Trabalho espera aprovação de projetos de reforma processual
Sete propostas de alteração das leis processuais do trabalho tramitam no Congresso Nacional, cinco das quais encaminhadas pelo Tribunal Superior do...
Perdas nos fundos do Banco Santos podem ter compensação de IR
Os investidores de fundos do Banco Santos, que passaram à administração da Mellon Serviços Financeiros, podem contar com o benefício da...
Tribunal de Contas da União entende que OAB deve informar receita
Uma decisão do plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) entendeu que cabe à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informar sua arrecadação,...
57 projetos no Congresso para modificar a Lei de Responsabilidade Fiscal
Em vigor desde maio de 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), à qual estão submetidos governantes e administradores públicos, até hoje...
Remédio exclusivo para negros causa polêmica nos Estados Unidos
Um novo medicamento tem gerado controvérsias nos Estados Unidos. O Conselho da Administração de Drogas e Alimentos (FDA, sigla em inglês)...
Projeto de lei autoriza suspensão de patentes de anti-retrovirais
De acordo com o Ministério da Saúde, o sistema público de saúde brasileiro provê terapia anti-retroviral para 160 mil pacientes portadores do...
Adoção de embriões pode ser alternativa ao seu uso em pesquisas
Embora a pesquisa com células-tronco esteja encontrando respaldo na legislação em países como o Brasil, Inglaterra, EUA e Coréia o debate está...
Justiça Trabalhista deve julgar ação contra previdência privada complementar
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, entende que a Justiça do Trabalho deve passar a ter competência para julgar...
Telemar tenta levar à Justiça Federal ação sobre cobrança de telefone fixo
Por não vislumbrar os pressupostos que autorizariam uma concessão de liminar durante o período de férias, o presidente do Superior Tribunal de...
Temas relacionados
Outras matérias
Todos os direitos reservados.
Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.