Julgados - Dano Moral - Quinta-feira, 24 de novembro de 2005
A empresa de aviação TAP Air Portugal foi condenada a pagar uma indenização de R$ 3 mil a um passageiro que foi obrigado a viajar do Brasil a Portugal em uma poltrona quebrada. João do Carmo Monteiro Martins comprou três passagens na classe executiva rumo a Lisboa e, como sua poltrona não reclinava, foi obrigado fazer todo o trajeto na posição de decolagem.
João do Carmo alegou que, por ter ficado várias horas na mesma posição, passou por momentos de fadiga, mal estar e enorme dor na coluna, o que o fez permanecer de repouso por uma semana em Lisboa, destruindo as suas férias.
A juíza Ione Pernes, da 37ª Vara Cível da capital, considerou em sua sentença que o passageiro não tinha como comprovar ter ficado de cama durante vários dias, mas que a má prestação no serviço da empresa causou constrangimento e incômodo a João do Carmo, o que justificava a indenização.
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