Modelos de petições relacionadas ao direito de família. Ações de alimentos, guarda, adoção, investigação de parternidade, inventário e partilha, arrolamento, separação, divórcio, tutela, curatela, etc.
Ação de Interdição e Curatela Provisória
Os requerentes são irmãos dos interditandos, tendo os pais já falecidos. Em função de doença mental grave, requerem a curatela provisória e administração de seus bens, prestando compromisso legal.
O requerente é irmão do curatelado que, em razão de problemas mentais, encontra-se em tratamento no Manicômio Judiciário do Estado, sendo responsável pelas despesas com a ex-mulher e filhos.
Cônjuge varão casou-se em erro essencial quanto a pessoa. Pelo não conhecimento da vida desregrada que levava a esposa, requer a anulação do casamento.
A requerente passou a ser agredida pelo marido tornando-se insuportável a convivência. Desta forma, requer a separação judicial e condenação do requerido ao pagamento de pensão alimentícia.
O casal por mútuo consentimento requer a dissolução da sociedade conjugal estabelecendo a partilha de bens, guarda do filho menor, direito de visita e pensão alimentícia.
A autora, representando sua filha menor, requer a majoração da pensão alimentícia em virtude da mesma ser insuficiente para pagar os tratamentos médicos que a menor necessita.
O requerente pretende a declaração de nulidade de paternidade, posto que foi levado a erro pela Requerida ao acreditar que tivera filhos com a mesma.
Ação de Investigação de Paternidade
A requerente vem propor investigação de paternidade alegando ter mantido relacionamento amoroso por vários meses com o requerido.
A Requerente, separada judicialmente, propõe a abertura de inventário. Para tanto, descreve os bens a serem partilhados.
Interdição Plena com Pedido de Suprimento Judicial
A requerente pede a interdição de sua filha, que sofre de esquizofrenia paranóide, e ainda sua nomeação como curadora.
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Ação de Guarda e Responsabilidade
Os autores têm a guarda de fato do menor há muito tempo. Requerem a guarda do menor para regularização da situação.
Execução de Prestação Alimentícia
A exeqüente propõe ação de execução de pensão alimentícia da sentença de separação judicial que a determinou, face a mora do executado em satisfazer a obrigação.
Acorda-se nesta ação a pensão alimentícia, direito de visitas e guarda e responsabilidade sobre os filhos menores.
Declaração de ausência em face de seu marido, o qual se encontra em lugar incerto e não sabido há vários anos.
Medida Cautelar de Separação de Corpos
Cautelar de Separação de corpos pleiteando a guarda dos filhos face a deterioração do relacionamento e a conduta desregrada e agressiva da requerida com os filhos e com o requerente.
Medida Cautelar de Guarda e Posse Provisória
Pai de menor pretende que lhe seja sumariamente concedida a guarda do menor visto que o mesmo não recebe os cuidados necessários por parte da mãe.
Herdeiros maiores e capazes acordam sobre a partilha dos bens do espólio e requerem a expedição do competente formal de partilha.
Alvará Judicial para levantamento de FGTS, PIS/PASEP e Seguro de Vida
Viúva interpõe para autorizar o recebimento dos valores provenientes da Rescisão Contratual por falecimento do cônjuge, FGTS, PIS/PASEP e Seguro de Vida em Grupo.
Após separação fática do casal interpõe-se o pedido de Alimentos contra o Pai da Criança. Caracteriza-se o descaso do pai com relação a criança e requer-se desconto em folha de pagamento da pensão alimentícia.
Ação de Oferecimento de Alimentos
Obrigado a deixar a residência comum do casal, por razões que serão expostas na ação própria de separação judicial, oferece desde já, alimentos a sua esposa.
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